POTENCIAL ENERGÉTICO BRASILEIRO: SUBAPROVEITAMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS
O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. Na matriz de demanda total de energia do Brasil de 2012, o petróleo respondeu por 39,4%, o gás natural por 11,5%, e o carvão mineral por 5,4%, perfazendo um total 56,3% de combustíveis fósseis. Nas fontes renováveis, a hidráulica contribuiu com 13,9%, os produtos da cana com 15,4%, a lenha com 9,1% e outras bioenergias com 3,9%, somando 42,3% de renováveis. A participação da energia nuclear ficou em 1,4%. A participação de energias renováveis no País está muito acima da média mundial, de 13,3% conforme a Agência Internacional de Energia. Até 2021, os estudos do Ministério de Minas e Energia (MME) mostram a manutenção das fontes renováveis na matriz de energia, acima de 44%.
Quanto à emissão de carbono, a economia brasileira, em 2011, foi cerca de duas vezes menos intensa nesse aspecto do que a economia americana, 1,4 vezes menos que a economia europeia, e 2,8 vezes menos do que a economia chinesa. Em termos de emissão por habitante, cada brasileiro, produzindo e consumindo energia, emitiu quatro vezes menos do que um europeu, nove vezes menos do que um americano e menos da metade do que emitiu um chinês. Para produzir 1 TWh, o setor elétrico brasileiro emite 8 vezes menos do que o setor elétrico americano, 5 vezes menos que o europeu e 12 vezes menos do que o chinês.
A energia elétrica é a fonte mais nobre, considerando os aspectos técnicos, econômicos e socioambientais, e a que mais contribui, de maneira significativa, para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade. Considerando-se apenas a matriz de oferta interna de energia elétrica, em 2012, a oferta hidráulica respondeu por 77,5%, a biomassa por 5,9% e a eólica por 0,8%, somando 84,2% de renováveis.
A geração de energia elétrica do país, como se constata, é fortemente ligada às usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia:
O Brasil optou pela hidroeletricidade, por esta fonte oferecer condições mais favoráveis para fazer frente ao crescimento socioeconômico previsto para os próximos anos, em termos de custo (competitividade econômica), viabilidade ambiental, índice de emissões de gases do efeito estufa e confiabilidade no suprimento.
Fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, têm participação mínima no setor elétrico e irrisória na matriz energética nacional. Segundo “O setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios”, relatório elaborado por organizações não governamentais e publicado em 2012, se fosse aproveitada a luz solar para consumo elétrico em menos de 3% da área urbanizada do Brasil, seria possível atender a 10% de toda a demanda atual de energia elétrica do país. Da mesma forma, segundo dados do Atlas Eólico Brasileiro, o país tem potencial para gerar 143 GW apenas com a força dos ventos, número que é 12 vezes maior que a capacidade instalada da futura usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.
O Brasil não consegue explorar efetivamente o potencial eólico e solar que possui, o que poderia afastar de vez o risco de racionamento cada vez que o nível dos principais reservatórios baixa com a escassez de chuvas. Os principais entraves para o aproveitamento pleno e expansão das energias eólica e solar estão relacionadas, principalmente, aos altos custos decorrentes da sua utilização e à falta de políticas públicas eficientes que as consolidem.
A participação do setor privado na modificação da matriz energética é vital. Para que os operadores econômicos decidam investir no setor, importante é que a ordem jurídica promova e incentive investimentos em novas tecnologias, assegurando aos investidores um ambiente de negócios favorável, com segurança jurídica. Contudo, como se verá adiante, o valor central que deve prevalecer é o desenvolvimento sustentável.
Referência: https://jus.com.br/artigos/58916/os-entraves-para-o-desenvolvimento-das-energias-renovaveis-no-brasil
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